LEI PAULO GUSTAVO EM ITABIRINHA

01. Edital N°002-2023 (Demais Áreas) - Clique aqui 

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Consulta Pública Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) – Itabirinha

A cadeia produtiva da cultura no município de Itabirinha foi contemplada, através da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), com o valor total de R$ 123037,09.

Desse valor, temos a seguinte destinação para os segmentos previstos na lei:

Inciso I do Art. 6º - Apoio às produções audiovisuais - R$ 65185,0503
Inciso II do Art. 6º - Apoio às salas de cinemas - R$ 14899,7916
Inciso III do Art. 6º - Demais ações de apoio ao Audiovisual - R$ 7480,6551
Art. 8º - Demais áreas culturais - R$ 35471,593

Para que o município prossiga com a elaboração dos instrumentos de seleção dos beneficiários, gostaríamos de contar com a sua colaboração ao responder essa Consulta Pública.
Esse formulário estará aberto pelo prazo de 10 dias corridos após a sua disponibilização

Link de acesso à Consulta Pública disponível até o dia  20/08/2023

 https://forms.gle/ecqkCcRQhovRFyFN6

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2023
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR
195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

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03 DE OUTUBRO DE 2023

RESULTADO FINAL DOS CONTEMPLADOS NA LEI PAULO GUSTAVO EM ITABIRINHA

EDITAL 01/2023

INCISO I

Sem proponentes

INCISO II

Proponente: Wagner Alves da Rocha Projeto: Cinema Itinerante

INCISO III

Sem proponentes

12.9 Os recursos de que tratam o item

12.18 deverão ser apresentados no prazo de no máximo 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.

12.10 Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

12.11 Após o julgamento dos recursos, o resultado da análise de mérito cultural será divulgado no site Município de Itabirinha

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06 DE OUTUBRO DE 2023

RESULTADO FINAL DOS CONTEMPLADOS NA LEI PAULO GUSTAVO EM ITABIRINHA EDITAL 01/2023 APÓS ANÁLISE DE RECURSOS

INCISO I
Sem recursos submetidos à comissão

INCISO II
Sem recursos submetidos à comissão

INCISO III
Sem recursos submetidos à comissão

Com base nos resultados a Comissão da Lei Paulo Gustavo em Itabirinha resolve convocar para a apresentação da documentação editalícia e assinatura do Termo de Execução:

Proponente: Wagner Alves da Rocha
Projeto: Cinema Itinerante (Inciso II)

Com base no artigo 13.1 do Edital 01/2023, a Comissão da Paulo Gustavo em Itabira resolve convocar o proponente, Wagner Alves da Rocha, para ampliar a execução dos serviços do projeto inscrito inscrito no Inciso II, Cinema Itinerante, de 2 (dois) previstos inicialmente para 12 (doze) sessões após a redistribuição dos recursos.

Artigo 13.1 - Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outra categoria, de acordo com as maiores notas alcançadas pelos projetos ainda não contemplados.