Notícia Detalhes
LEI PAULO GUSTAVO EM ITABIRINHA
01. Edital N°002-2023 (Demais Áreas) - Clique aqui
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Consulta Pública Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) – Itabirinha
A cadeia produtiva da cultura no município de Itabirinha foi contemplada, através da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), com o valor total de R$ 123037,09.
Desse valor, temos a seguinte destinação para os segmentos previstos na lei:
Inciso I do Art. 6º - Apoio às produções audiovisuais - R$ 65185,0503
Inciso II do Art. 6º - Apoio às salas de cinemas - R$ 14899,7916
Inciso III do Art. 6º - Demais ações de apoio ao Audiovisual - R$ 7480,6551
Art. 8º - Demais áreas culturais - R$ 35471,593
Para que o município prossiga com a elaboração dos instrumentos de seleção dos beneficiários, gostaríamos de contar com a sua colaboração ao responder essa Consulta Pública.
Esse formulário estará aberto pelo prazo de 10 dias corridos após a sua disponibilização
Link de acesso à Consulta Pública disponível até o dia 20/08/2023
https://forms.gle/ecqkCcRQhovRFyFN6
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2023
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR
195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
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03 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DOS CONTEMPLADOS NA LEI PAULO GUSTAVO EM ITABIRINHA
EDITAL 01/2023
INCISO I
Sem proponentes
INCISO II
Proponente: Wagner Alves da Rocha Projeto: Cinema Itinerante
INCISO III
Sem proponentes
12.9 Os recursos de que tratam o item
12.18 deverão ser apresentados no prazo de no máximo 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
12.10 Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
12.11 Após o julgamento dos recursos, o resultado da análise de mérito cultural será divulgado no site Município de Itabirinha
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06 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DOS CONTEMPLADOS NA LEI PAULO GUSTAVO EM ITABIRINHA EDITAL 01/2023 APÓS ANÁLISE DE RECURSOS
INCISO I
Sem recursos submetidos à comissão
INCISO II
Sem recursos submetidos à comissão
INCISO III
Sem recursos submetidos à comissão
Com base nos resultados a Comissão da Lei Paulo Gustavo em Itabirinha resolve convocar para a apresentação da documentação editalícia e assinatura do Termo de Execução:
Proponente: Wagner Alves da Rocha
Projeto: Cinema Itinerante (Inciso II)
Com base no artigo 13.1 do Edital 01/2023, a Comissão da Paulo Gustavo em Itabira resolve convocar o proponente, Wagner Alves da Rocha, para ampliar a execução dos serviços do projeto inscrito inscrito no Inciso II, Cinema Itinerante, de 2 (dois) previstos inicialmente para 12 (doze) sessões após a redistribuição dos recursos.
Artigo 13.1 - Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outra categoria, de acordo com as maiores notas alcançadas pelos projetos ainda não contemplados.